Eixo I - Situação da saúde das mulheres e os determinantes econômicos, sociais e ambientais
Propostas Inexistentes.
Eixo II - Políticas públicas para as mulheres e a participação social
Proposta 1 - Implantar e implementar política pública estadual que garanta o empoderamento sobre sexualidade e gênero desde a escola.
Proposta 2 - Garantir a manutenção e estimular a participação das mulheres nos espaços e instâncias de Controle Social do município e do estado para monitoramento e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Proposta 3 - Implementar políticas públicas no estado que contemplem os princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade) levando em consideração, critérios epidemiológicos de acordo com raça/cor, geração, orientação sexual, identidade de gênero e jovens adolescentes em situação de violência doméstica.
Proposta 1 - Implantar e implementar política pública estadual que garanta o empoderamento sobre sexualidade e gênero desde a escola.
Proposta 2 - Garantir a manutenção e estimular a participação das mulheres nos espaços e instâncias de Controle Social do município e do estado para monitoramento e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Proposta 3 - Implementar políticas públicas no estado que contemplem os princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade) levando em consideração, critérios epidemiológicos de acordo com raça/cor, geração, orientação sexual, identidade de gênero e jovens adolescentes em situação de violência doméstica.
Eixo III - Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres
Proposta 1 - Implementar ações estaduais e municipais dirigidas e afirmativas para mulheres vivendo com HIV/AIDS (cis e trans), jovens, adultas e idosas; lésbicas e bissexuais; negras e indígenas; com deficiência; usuárias de álcool e outras drogas; profissionais do sexo; trabalhadoras das cidades, campo, águas e florestas; ciganas; quilombolas; pescadoras; extrativistas; de favela; em situação de rua; trabalhadoras rurais; e outras com maior suscetibilidade para o adoecimento para garantir: acesso rápido e com qualidade a exames de densiometria óssea, dosagem hormonal, exames neurológicos e cardiológicos; melhoria nos relatórios específicos de gênero, raça/cor, violência contra a mulher e sua relação com a infecção do HIV, promoção ao respeito dos direitos sexuais e reprodutivos nos serviços de saúde em sua integralidade, para além do sexo seguro, gravidez, maternidade e reprodução humana assistida.
Proposta 2 - Garantir o atendimento às necessidade em saúde mental das mulheres nos diferentes ciclos de vida, priorizando às populações vulneráveis (mulheres privadas de liberdade, situação de rua, institucionalizadas, vítimas de violência) em todos os componentes da rede de atenção psicossocial do estado e do município.
Proposta 3 - Qualificar a rede de proteção em todos os níveis de complexidade estadual e municipal na atenção às violências nos diferentes ciclos vitais (criança, adolescente, adulta, mulher gestante, puerpério, idoso) em seus modos e condições de vida (profissionais do sexo, mulheres em situação de rua, mulheres com deficiência e outras situações de vulnerabilidade), utilizando como uma das estratégias a educação permanente dos profissionais e garantindo que a temática da violência seja um eixo transversal nas políticas de gestão em nível municipal e estadual.
Proposta 1 - Implementar ações estaduais e municipais dirigidas e afirmativas para mulheres vivendo com HIV/AIDS (cis e trans), jovens, adultas e idosas; lésbicas e bissexuais; negras e indígenas; com deficiência; usuárias de álcool e outras drogas; profissionais do sexo; trabalhadoras das cidades, campo, águas e florestas; ciganas; quilombolas; pescadoras; extrativistas; de favela; em situação de rua; trabalhadoras rurais; e outras com maior suscetibilidade para o adoecimento para garantir: acesso rápido e com qualidade a exames de densiometria óssea, dosagem hormonal, exames neurológicos e cardiológicos; melhoria nos relatórios específicos de gênero, raça/cor, violência contra a mulher e sua relação com a infecção do HIV, promoção ao respeito dos direitos sexuais e reprodutivos nos serviços de saúde em sua integralidade, para além do sexo seguro, gravidez, maternidade e reprodução humana assistida.
Proposta 2 - Garantir o atendimento às necessidade em saúde mental das mulheres nos diferentes ciclos de vida, priorizando às populações vulneráveis (mulheres privadas de liberdade, situação de rua, institucionalizadas, vítimas de violência) em todos os componentes da rede de atenção psicossocial do estado e do município.
Proposta 3 - Qualificar a rede de proteção em todos os níveis de complexidade estadual e municipal na atenção às violências nos diferentes ciclos vitais (criança, adolescente, adulta, mulher gestante, puerpério, idoso) em seus modos e condições de vida (profissionais do sexo, mulheres em situação de rua, mulheres com deficiência e outras situações de vulnerabilidade), utilizando como uma das estratégias a educação permanente dos profissionais e garantindo que a temática da violência seja um eixo transversal nas políticas de gestão em nível municipal e estadual.
Eixo IV – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres
Proposta 1 - Qualificar os trabalhadores do SUS com base na Política Nacional de Humanização por meio da Educação Permanente constante reflexão dos processos de trabalho fundamentada na perspectiva das relações de gênero, da divisão sexual do trabalho, da geração e de raça e etnia, assédio moral e violência de gênero, em todos os serviços de saúde, a nível estadual e municipal.
Proposta 2 - Garantir o direito de acesso aos serviços de saúde e integralidade do cuidado para as mulheres trabalhadoras de instituições públicas e privadas e às famílias de pescadoras(es) e trabalhadoras(es) rurais, sem prejuízo dos direitos trabalhistas.
Proposta 3 - Possibilitar em âmbito estadual inserção dos movimentos sociais nas capacitações da força de trabalho da saúde, educação e assistência social, no âmbito estadual e municipal, levando em conta a expertise e vivências nas temáticas de HIV/AIDS, racismo, violência contra as mulheres, transfobia, lesbofobia, uso de álcool e outras drogas, deficiências, juventude, dentre outras temáticas.
Eixo V - O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida
Proposta 1 - Garantir investimentos e orçamento público estadual para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologia e para a implementação da política nacional de saúde da mulher considerando as especificidades geracionais, de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, mulheres com deficiência, privada de liberdade, vivendo com HIV/AIDS, mulheres rurais, pescadoras artesanais e em situação de rua.
Proposta 2 - Reconhecer as comunidades tradicionais de pescadores, os territórios de pesca e as mulheres pescadoras profissionais artesanais no estado, que além da pescaria, cuidam da casa, dos filhos, do pescado e dos petrechos de pesca.
Proposta 1 - Qualificar os trabalhadores do SUS com base na Política Nacional de Humanização por meio da Educação Permanente constante reflexão dos processos de trabalho fundamentada na perspectiva das relações de gênero, da divisão sexual do trabalho, da geração e de raça e etnia, assédio moral e violência de gênero, em todos os serviços de saúde, a nível estadual e municipal.
Proposta 2 - Garantir o direito de acesso aos serviços de saúde e integralidade do cuidado para as mulheres trabalhadoras de instituições públicas e privadas e às famílias de pescadoras(es) e trabalhadoras(es) rurais, sem prejuízo dos direitos trabalhistas.
Proposta 3 - Possibilitar em âmbito estadual inserção dos movimentos sociais nas capacitações da força de trabalho da saúde, educação e assistência social, no âmbito estadual e municipal, levando em conta a expertise e vivências nas temáticas de HIV/AIDS, racismo, violência contra as mulheres, transfobia, lesbofobia, uso de álcool e outras drogas, deficiências, juventude, dentre outras temáticas.
Eixo V - O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida
Proposta 1 - Garantir investimentos e orçamento público estadual para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologia e para a implementação da política nacional de saúde da mulher considerando as especificidades geracionais, de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, mulheres com deficiência, privada de liberdade, vivendo com HIV/AIDS, mulheres rurais, pescadoras artesanais e em situação de rua.
Proposta 2 - Reconhecer as comunidades tradicionais de pescadores, os territórios de pesca e as mulheres pescadoras profissionais artesanais no estado, que além da pescaria, cuidam da casa, dos filhos, do pescado e dos petrechos de pesca.
Proposta 3 - Garantir, em esfera estadual, conforme legislação, vigente que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública e que todas as mulheres que necessitem deste serviço tenham acesso. Defendemos o aborto legal e seguro.
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